Diretrizes Curriculares Nacionais

"A educação de nossas crianças e jovens é responsabilidade social, problema da sociedade como um todo e não apenas daqueles que se utilizam da escola ou nela exercem suas funções profissionais. Nesse sentido, a educação escolar, como patrimônio público, constitui-se em responsabilidade social, independente de sua forma jurídica de manutenção."

 Veja aqui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil